Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Supremo mantém validade de normas paulistas

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.